Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp) formado em Dezembro.
inscrito na OAB/SP sob o nº 146.740.
Membro das Comissões de Apoio ao Jovem Advogado, Direitos Humanos, e OAB vai à Escola da 57ª Subseção de Guarulhos da OAB/SP.
Coordenador da Comissão do Boletim Informativo da 57ª Subseção de Guarulhos da OAB/SP.
Coordenador da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da 57ª Subseção de Guarulhos da OAB/SP.
Especializou-se em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), formado em Novembro.
Coordenador do Núcleo do FJE da ACSP – Distrital de São Miguel.
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 57ª Subseção de Guarulhos da OAB/SP (2007/2009).
Coordenador Jurídico do FJE (Forum dos Jovens Empreendedores) da ACSP.
Conselheiro por São Paulo na Conaje.
- Conselheiro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) – Distrital de São Miguel.
- Diretor Jurídico da Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários).
Conselheiro da ACE-Guarulhos (Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos).
– Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da 57ª Subseção de Guarulhos da OAB/SP.
- Associado à AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguros), integrante do GNT (Grupo Nacional de Trabalho) de Processo Civil desde Nov/2015.
- Conselheiro da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos de 2015 à 2019.
- Retira-se da Sociedade de Advogados Mustafá e Coelho, Advogados (1997/2017).
– Advogado titular da sociedade unipessoal, João Calil Mustafá, Advogados desde Setembro de 2017.
- Presidente da Comissão de Fiscalização de Contas (2017/2018).
- Julgador da 2ª Câmara de Recursos da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), de Fevereiro de 2019 à Outubro de 2021..
- Membro da Subcomissão Eleitoral das Eleições da OAB 2019/2021.
- Coordenador da Regional de Prerrogativas do Alto Tietê da OAB-SP
Co-Autor do livro CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO E COMENTADO, Coordenado por Luís Antonio Giampaulo Sarro, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ed. Rideel, SP.
Comentarista da Seção IV – Justiça Gratuita, artigos 98 à 102, Livro Complementar, artigos 1.062 à 1.06.
- Membro da escola permanente de prerrogativas da 57ª Subseção de Guarulhos da OAB/SP.
Brasileiro, paulistano, casado, 52 anos, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 146.740 desde 29.04.97, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp) formado em Dezembro de 1996, Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), formado em Novembro de 2003 - Titular da sociedade unipessoal, João Calil Mustafá, Advocacia.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
