Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos). Suas relações de convivência em união estável, os direitos e deveres entre pais e filhos, nascituros, herança, testamento, inventário, o exercício do pátrio poder, a guarda de filhos, direito de visita de avôs e avós etc.
Envolve o estudo, a pacificação ou a extinção destas relações jurídicas, acompanhando a evolução da sociedade contemporânea.
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Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
