Especialidades
Civil
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Empresarial
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Das Famílias
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
Administrativo
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
Tributário
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Especialidades em Direto
Civil
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Empresarial
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Das Famílias
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
Administrativo
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
Tributário
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Civil
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Empresarial
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Dr. João Calil Mustafá
Brasileiro, paulistano, casado, 52 anos, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 146.740 desde 29.04.97, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp) formado em Dezembro de 1996, Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), formado em Novembro de 2003 - Titular da sociedade unipessoal, João Calil Mustafá, Advocacia.
Saiba maisDr. João Calil Mustafá
Brasileiro, paulistano, casado, 52 anos, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 146.740 desde 29.04.97, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp) formado em Dezembro de 1996, Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), formado em Novembro de 2003 - Titular da sociedade unipessoal, João Calil Mustafá, Advocacia.
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