Denominação atual e corrente do antigo Direito Comercial. É o ramo do direito que tem por objeto dirimir conflitos entre empresas e empresários de todas as atividades: comerciais, industriais, serviços etc.
Este ramo do direito é interdisciplinar e necessita de conhecimentos de economia, administração, contabilidade e tem por objetivo “contribuir para que o empresário alcance seu objetivo fundamental que o motiva na empresa: o lucro.”, como sintetiza FÁBIO ULHOA COELHO in CURSO DE DIREITO COMERCIAL, Direito de Empresa, Vol. 1, 17ª ed., 2013, Ed. Saraiva, SP, p.43
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Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
Trata-se de ramo do Direito vinculado ao Direito Civil que tem por objeto as relações familiares, não só entre esposo e esposa (homem e mulher), mas entre pessoas (seres humanos).
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 por Getúlio Dornelles Vargas, conforme Decreto-Lei nº 5.452, regulando desde então as relações de trabalho individuais e coletivas.
A Administração Pública submete-se a lei, assim o princípio da legalidade é uma das bases deste ramo do direito, a outra base é a Constituição Federal, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, pois muitas de suas leis foram elevadas ao status de normas constitucionais.
A tributação é uma das formas de arrecadação destes recursos e receitas e advém do poder do Estado de impor as pessoas físicas e jurídicas de sua jurisdição, dividindo-se em: impostos, taxas e contribuições.
Também conhecido como Direito Comum, Direito Privado, é o ramo do direito mais extenso e importante. Sua origem remonta ao direito Romano e traz a estrutura “fundamental do ordenamento jurídico de um país”
Denominação atual e corrente do Direito Comercial, é a área do direito que tem por objeto, dirimir conflitos entre empresas e empresários.
